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Este Website oferece aos Utilizadores toda a informação sobre as atividades, iniciativas e ações desenvolvidas pela Watervliet.

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Erros, Imprecisões e Omissões

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Disposições Finais

Se qualquer disposição dos presentes Termos e Condições for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou parcialmente, ao abrigo de qualquer lei, essa disposição ou parte da mesma serão, nessa medida, entendidas como não fazendo parte dos presentes Termos e Condições, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, deverá ser substituída a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável com uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes Termos e Condições. Aos presentes Termos e Condições, bem como a qualquer litígio inerente face à Watervliet aplica-se a lei portuguesa e ficam desde já designados como competentes os tribunais do foro da comarca de Lisboa. Os presentes Termos e Condições podem ser alterados a todo o tempo. O facto de continuar a utilizar o Website após qualquer alteração aos Termos e Condições constitui aceitação tácita dos novos Termos. Assim é importante que consulte os mesmos com regularidade. Caso não aceite ficar vinculado aos Termos e Condições e cumprir a Lei Aplicável, deverá interromper o uso do Website imediatamente.

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